Termos de Uso
Última atualização: 24/06/2025
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site queijoalagoagolden.com.br, de propriedade da Dona Emília Distribuidora de Alimentos LTDA, nome fantasia Alagoa Golden, inscrita no CNPJ sob o nº 54.299.691/0001-03, com sede na Rua João Mariano dos Santos, nº 368, SetVille Altos de São José, São José dos Campos/SP, CEP 12226-625.
Ao acessar este site e realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições estabelecidos neste documento.
1. Condições Gerais de Uso
A Alagoa Golden disponibiliza neste site uma plataforma de comércio eletrônico para a venda de queijos artesanais, produtos alimentícios típicos de Minas Gerais e itens para harmonização.
O acesso e a utilização do site são gratuitos, podendo a loja restringir ou suspender, total ou parcialmente, o acesso de usuários que violem as disposições destes Termos ou da legislação vigente.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos, completos e atualizados. O fornecimento incorreto ou incompleto poderá impedir o processamento do pedido ou acarretar atrasos na entrega.
É de inteira responsabilidade do usuário:
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Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro e da compra;
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Manter o sigilo de seus dados de acesso, quando aplicável;
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Utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação brasileira.
A Alagoa Golden não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido ou não autorizado da conta por terceiros.
3. Produtos, Preços e Condições Comerciais
As informações, imagens, preços e condições comerciais dos produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A inclusão de qualquer produto no site não garante sua disponibilidade em estoque.
A confirmação da compra está condicionada à aprovação do pagamento e à validação das informações fornecidas.
4. Pagamentos
Os pagamentos realizados no site são processados por meio de plataformas seguras e criptografadas. Os métodos de pagamento aceitos estão informados no rodapé da loja e na finalização do pedido.
A confirmação da compra estará sujeita à compensação bancária ou aprovação pela operadora de cartão de crédito.
5. Entrega e Frete
As condições de entrega, prazos e frete estão disponíveis na Política de Entrega, acessível no rodapé do site.
6. Trocas e Devoluções
Os pedidos de troca ou devolução serão tratados conforme a Política de Trocas e Devoluções, também disponível no rodapé do site.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, vídeos e demais elementos, é de propriedade da Alagoa Golden ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação vigente.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo, sob pena de responsabilização civil e criminal.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais estão descritos na Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). O documento está disponível para consulta no rodapé do site.
9. Limitação de Responsabilidade
A Alagoa Golden não se responsabiliza por:
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Danos causados por mau uso dos produtos;
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Falhas de acesso ou indisponibilidade momentânea do site;
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Eventuais prejuízos decorrentes de ataques cibernéticos fora de seu controle;
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Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos/SP como o competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.